A etapa inicial do gerenciamento de áreas contaminadas, a avaliação preliminar, é crucial para o diagnóstico correto de eventuais áreas contaminadas. Essa etapa não apenas estabelece o ponto de partida legal do GAC, mas também direciona tecnicamente todas as etapas seguintes que visam à reabilitação dos sites contaminados. A Avaliação Preliminar tem como objetivo caracterizar…

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TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCRA) A Medida Provisória 2.163-41/01 modificou a Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes e das Infrações Administrativas Ambientais) criando o instrumento legal Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA). Este é um documento oficial firmado entre o responsável pela atividade potencialmente impactante ao meio ambiente e o órgão ambiental pertinente à localização do…

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Gerenciamento de áreas contaminadas: Avaliação de Passivo Ambiental pela disposição de resíduos A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) institui um novo marco do saneamento bem como na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos no país. A regulamentação da PNRS estabeleceu responsabilidades compartilhadas e definiu todos os atores envolvidos em sua geração. Dentre elas, a…

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A área onde foi realizado o monitoramento da rede de gases está localizada em um loteamento localizado nas proximidades de um antigo depósito de resíduos sólidos na cidade de Ilha Solteira (SP). Quando os resíduos sólidos urbanos chegam ao local de disposição final e são enterrados, inicia-se o processo de decomposição biológica aeróbica. Uma vez que o…

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A Investigação Confirmatória foi realizada no âmbito do posto de abastecimento de combustível de uma Usina de Açúcar e Álcool no município de Penápolis (SP). O estudo tem como objetivo verificar a existência de hidrocarbonetos constituintes de combustíveis no solo e na água subterrânea, e segue rigorosamente os procedimentos estabelecidos na Decisão de Diretoria 038/2017/C…

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